03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções disponíveis no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.
Aceitação e Uso
Ao utilizar o site Martrizan Solvel, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar o site Martrizan Solvel, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem cursos relacionados à segurança da informação e alfabetização digital, conforme descrito em nosso site.
Conditions of use
Terms index
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços são definidas e podem ser consultadas em nosso site.
Policy Terms
Internal conditions and reference records
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
05
Clause reference
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
Terms
06
Clause reference
Isenção de Responsabilidade
Martrizan Solvel não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
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Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos canais disponíveis em nosso site.
Reference
HCCH